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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:45

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:11

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:36

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:02

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:53

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:57

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:08

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:33

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 16:27

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:53

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:55

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 23254

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

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